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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:30

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

A Vara Cível atendeu ao espólio dos autores e condenou a Volkswagen a declarar quitado um contrato
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49

Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15

Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria

por invalidez, de pedir a revisão dos salários de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00

Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

resseguro e em retrocessão, ficando as cedentes que emitiram o contrato integralmente responsáveis por indenizá-los
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:09

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17

O que é um contrato de vesting?

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20

Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?

Por Hilton de Souza.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:48

Contrato Nulo. Ausência de Concurso Público

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso de Revista. Contrato Nulo. Horas Extras

Fazenda Pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:20

Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.
Array Publicado em 2015-08-11T19:48:48+00:00

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 24376

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

A Vara Cível atendeu ao espólio dos autores e condenou a Volkswagen a declarar quitado um contrato

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

por invalidez, de pedir a revisão dos salários de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro

resseguro e em retrocessão, ficando as cedentes que emitiram o contrato integralmente responsáveis por indenizá-los

O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os

securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pela Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A

Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for

Por Hilton de Souza.

Recurso de Revista.

Fazenda Pública.

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.

Prestação de Serviço incontroversa

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